Saiba o que tramitou na sessão ordinária desta semana na Câmara de Vereadores de Imbé
A Câmara de Vereadores de Imbé realizou mais uma sessão ordinária na noite da última segunda-feira (9), link abaixo. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Vilmar Nico.
ORDEM DO DIA:
Pedido de Providência n.° 134/19 – Ver. Catarina
Pedido de Providência n.° 135/19 – Ver.ª Virna Alice
Pedido de Providência n.° 136/19 – Ver.ª Virna Alice
Pedido de Informação n.° 005/19 – Ver. Nilton Gaudério
Projeto de Lei do Executivo n.° 080/19 – Executivo Municipal
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS DE BAIXO RISCO QUE DISPENSAM ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo n.° 082/19 – Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°264, DE 26 DE AGOSTO DE 1994, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo n.° 083/19 – Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.456, DE 17 DE MAIO DE 2013, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo n.° 084/19 – Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR NAS VAGAS CRIADAS E PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS MUNICIPAIS N° 1.804, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, N° 1.807, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, N° 1.825, DE 29 DE MARÇO DE 2017, N° 1.870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, N° 1.872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, N° 1.889, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, N° 1.902, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Projeto de Lei do Executivo n.° 085/19 – Executivo Municipal
ALTERA AS LEI MUNICIPAIS N°64, DE 19 DE ABRIL DE 1990, N° 2.072, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, N° 1.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, E 840, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anteprojeto de Lei n.° 027/19 – Ver. Catarina
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ASILO MUNICIPAL AOS IDOSOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após a conclusão dos trabalhos foi realizada, logo na sequência, uma Sessão Extraordinária (ATA-1581) para apreciação, em segunda votação, dos Projetos de Lei do Executivo. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Vilmar Nico.
As Sessões Ordinárias ocorrem todas as segundas-feiras, às 19h30, na Sede do Legislativo Municipal localizada na Rua Sapiranga, 411 - Imbé/RS.
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